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Port. Sec. Faz. - PE 189/01 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 189 de 25.10.2001

DOE-PE: 26.10.2001

(Modifica o Anexo Único da Portaria SF nº 353, de 15.07.94)


O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

I - O Anexo Único da Portaria SF nº 353, de 15.07.94, e alterações, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente Portaria (Portarias SF nºs 591/94, 007/95, 167/95, 297/95, 172/96, 271/97, 093/98, 161/98, 232/98, 304/98, 139/99, 328/99 e 110/2000);

II - Ficam convalidadas as Fichas de Inscrição Cadastral - FICs, contendo os Códigos de Atividade Econômica - CAEs criados ou alterados por esta Portaria, expedidas anteriormente ao termo inicial de sua vigência;

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

JORGE JATOBÁ - Secretário da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 189/2001

"Anexo Único da Portaria SF nº 353/94

CAE - Código de Atividade Econômica (Índice)

(...)

01.1 - AGRICULTURA

(...)

01.36.01-8 Palma, capim e assemelhados (cultivo de lavouras para pasto)

(...)

11.1 - METALURGIA

(...)

11.41.02-3 Arames

11.41.03-1 Artefatos de trefilados (pregos, parafusos, porcas, etc.)

(...)

21.- INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS

(...)

21.21.02-6 Produtos para uso médico, hospitalar e ( continua ... )

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