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IN SEFAZ/DIREC 2/01 - IN - Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 2 de 29.03.2001

DOE-TO: 30.03.2001

Altera a Lista de Preços para efeito de determinação da base cálculo do ICMS e dá outras providências.


O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o Parágrafo Único do art. 20 e parágrafo 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 003, de 1º de junho de 1998, resolve:

ALTERAR

I - a Lista de Preços dos produtos constantes das páginas 04, 05 e 06 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 001, de 22 de março de 2001.

II - Esta Instrução Normativa produzirá seus efeitos a partir do dia 30 de março de 2001,

GRUPO 01 - ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO 01.05 - BUBALINOS

ITEMUnDISCRIMINAÇÃOINTERNOINTERESTÚLT.ALTERAÇÃO 
     I.N.DATA
01.05.13cbBezerra búfala sobreano até 18 m170,00200,00008/0012/12/00
01.05.14@Búfalo gordo para abate31,0035,00008/0012/12/00
01.05.15@Búfala gorda para abate31,0035,00008/00( continua ... )

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