x
x
x
AN DATRI - PI 23/01 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 23 de 17.07.2001

DOE-PI: 27.07.2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º - O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte alteração.

PRODUTO / ESPÉCIEUNIDADEDESTINAÇÃO: OPERAÇÃO / CONTRIBUINTE
  I - NORMAL / MICROEMPRESA COMERCIAL / FONTE / A VENDER OUTRAS

(Interna e Interestadual de Entrada

II - INTERMEDIÁRIOS / OUTRAS:

(Internas)

III - SAÍDAS INTERESTADUAIS

3 -EXTRATIVISVO ANIMAL

3.1 - PESCADO

CARANGUEJOcorda0,500,80

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, em Teresina (PI), 17 de julho de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?