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Res. CMN/BACEN 2.891/01 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 2.891 de 26.09.2001

D.O.U.: 01.10.2001

Obs.: Ret. DOU 02.10.2001

Altera o critério para apuração do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição de operações praticadas no mercado financeiro.


 
Esta Resolução foi revogada pelo artigo 9º da Resolução nº 3.490 de 29.08.2007.

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 26 de setembro de 2001, tendo em vista o disposto no art. 4º, incisos VIII e XI, da referida lei, na Lei 4.728, de 14 de julho de 1965, no art. 20 da Lei 4.864, de 29 de novembro de 1965, na Lei 6.099, de 12 de setembro de 1974, com as alterações introduzidas pela Lei 7.132, de 26 de outubro de 1983, e no art. 6º do Decreto-lei 759, de 12 de agosto de 1969, resolveu:

Art. 1º Alterar os arts. 2º e 4º do Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, com a modificação introduzida pela Resolução 2.692, de 24 de fevereiro de 2000, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O cálculo do valor do patrimônio líquido referido no art. 1º obedecerá à seguinte fórmula:
n1 n2
PLE > F " Apr + F`" S RCDi + F" " max{(S|Aprci| - K " PR);0}+
i > 1 i > 1
n 3
S ECi , onde:
i > 1
PLE > patrimônio líquido exigido;
F > fator aplicável ao Apr, equivalente a 0,11 (onze centésimos);
Apr > Ativo ponderado pelo risco > total do produto dos títulos do Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo (código 1.0.0.00.00-7 do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF) pelos fatores de risco correspondentes + produto do Ativo Permanente (código 2.0.0.00.00-4 do COSIF) pelo fator de risco correspondente + produto dos títulos de Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas (código 3.0.1.00.00-4 do COSIF) pelos fatores de risco correspondentes;
F` > fator aplicável ao risco de crédito das operações de swap, ( continua ... )

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