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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.064/01 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.064 de 27.09.2001

D.O.U.: 28.09.2001

Dispõe sobre a apuração e a remessa de informações relativas ao limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, de que tratam a Resolução 2.606 e a Circular 2.894, ambas de 1999.


 
Esta Circular foi revogada pelo artigo 3º da Circular nº 3.378 de 27.02.2008.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 27 de setembro de 2001, tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Resolução 2.606, de 27 de maio de 1999, e 3º da Resolução 2.891, de 26 de setembro de 2001, decidiu:

Art. 1º - Revogado.

 
Este artigo foi revogado pelo artigo 12 da Circular nº 3.367 de 12.09.2007.

Redação Antiga: "Art. 1º Estabelecer que, para efeito da apuração do limite de exposição em ouro e em ativos e passivos sujeitos a variação cambial, de que tratam a Resolução 2.606 e a Circular 2.894, ambas de 27 de maio de 1999, e alterações posteriores, devem ser também considerados os valores das posições detidas pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e suas controladas diretas e indiretas, em decorrência de aplicações efetuadas por intermédio de fundos de investimento ou de carteiras administradas."

Art. 2º Fica alterado o art. 3º da Circular 2.954, de 2 de dezembro de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Ficam dispensadas da remessa das informações de que trata esta circular as instituições não detentoras, permanentemente, de posições em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, bem como as que apresentem posição líquida inferior a US$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos) ou a 5% (cinco por cento) do valor do Patrimônio de Referência (PR), dos dois o ( continua ... )

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