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C-Circ. BACEN 2.980/01 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 2.980 de 20.09.2001

D.O.U.: 21.09.2001

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.


 
Esta Carta-Circular foi revogada pelo Artigo 3º da Circular nº 3.280 de 09.03.2005.

Levamos ao conhecimento dos interessados que, com base no art. 4º da Circular 2.231, de 25 de setembro de 1992, estamos promovendo alterações no título 14 - Natureza de Operação, do Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres, que constitui o capítulo 1 da Consolidação das Normas Cambiais - CNC, para inclusão dos seguintes fatos-natureza:

I - " 65193 - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - Financiamentos ao Exterior para Exportações Brasileiras - de serviços - BNDES-Exim - parte não financiada";

II - " 65234 - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - Financiamentos ao Exterior para Exportações Brasileiras - de serviços - BNDES-Exim - amortização";

III - " 70126 - CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO - Investimentos Diretos no País - Capital complementar- instrumentos híbridos".

2.Encontram-se anexas as folhas necessárias à atualização da CNC.

3.Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MARIA FERREIRA DE CARVALHO

Chefe

ANEXO

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS

CAPÍTULO: Contrato de Câmbio - 1

TÍTULO: Natureza de Operação - 14

SEÇÃO XVIII : CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO  
NATUREZA DA OPERAÇÃO Nº CÓDIGO
Cauções 1/ ( continua ... )

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