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Circ. SUSEP 161/01 - Circ. - Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 161 de 05.09.2001

D.O.U.: 10.09.2001

Altera o art. 5º da Circular SUSEP nº 157, de 21 de maio de 2001.


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do disposto no art. 36, alínea "b", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 11 da Instrução SUSEP nº 28, de 12 de junho de 2001, e considerando o que consta do Processo SUSEP nº 10.004938/01-16, de 22 de agosto de 2001, resolve:

Art. 1º O art. 5º da Circular SUSEP nº 157, de 21 de maio de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º Esta Circular entra em vigor em 1º de janeiro de 2002." (NR)

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO ( continua ... )

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