x
x
x
C-Circ. BACEN 2.861/99 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 2.861 de 09.07.1999

D.O.U.: 09.07.1999

Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações e no Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, decorrentes da edição das Circulares nº 2.902 e nº 2.903, ambas de 30 de junho de 1999.


 
Esta Carta-Circular foi revogada pelo Artigo 3º da Circular nº 3.280 de 09.03.2005.

Levamos ao conhecimento dos interessados que, tendo em vista o disposto nas Circulares nº 2.902 e nº 2.903, ambas de 30 de junho de 1999, e com base no art. 4. da Circular nº 1.936, de 15 de abril de 1991 e no art. 4. da Circular nº 2.231, de 25 de setembro de 1992, estamos promovendo ajustes operacionais e divulgando as alterações ocorridas nos seguintes regulamentos:

I - Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações, que constitui o CAPÍTULO 1 da Consolidação das Normas Cambiais - CNC:

a) no TÍTULO 7 - Taxa Cambial no Mercado de Câmbio de Taxas Livres;

b) no TÍTULO 14 - Natureza de OPERAÇÃO;

II - Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, que constitui o CAPÍTULO 2 da CNC: no TÍTULO 19 - Posição de Câmbio e Limite Operacional.

2. Encontram-se anexas as folhas necessárias a atualização da Consolidação das Normas Cambiais.

3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de julho de 1999.

Brasília, 9 de julho de 1999.

DEPARTAMENTO DE CÂMBIO

José Maria Ferreira de Carvalho

Chefe

OBS: Publicam-se a seguir as partes alteradas da Consolidação das Normas Cambiais

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS

CAPÍTULO: Contrato de Câmbio - 1

TÍTULO: Taxa Cambial ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?