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C-Circ. BACEN 2.970/01 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 2.970 de 15.08.2001

D.O.U.: 17.08.2001

Altera o motivo de devolução nº 49, do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP).


 
Esta Carta-Circular foi revogada pela Carta Circular nº 3.173 de 28.02.2005.

Comunicamos que, tendo em conta o disposto na Circular nº 772, de 8 de abril de 1983, codificada no MNI 6-2-1-34, e na Circular nº 3.050, de 2 de agosto de 2001, os cheques devolvidos, por meio do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis - SCCOP, pelo motivo 20 - folha de cheque cancelada por solicitação do correntista, se reapresentados, deverão ser devolvidos pelo motivo 49, que passa a vigorar com a seguinte redação:

49 - Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devolução ocorrer a qualquer tempo.

2.O Executante do SCCOP fica incumbido de divulgar as rotinas necessárias ao cumprimento do disposto nesta Carta-Circular

3.Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de setembro de 2001.

MIGUEL ARCANJO NETO

Chefe de Unidade Em ( continua ... )

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