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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.053/01 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.053 de 09.08.2001

D.O.U.: 10.08.2001

Estabelece os critérios de seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB).


 
Esta Circular foi revogada pelo Artigo 10 da Decisão Conjunta nº 14 de 20.03.2003.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 8 de agosto de 2001, com base no art. 10, inciso XII, e no art. 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, decidiu:

Art. 1º Fixar os seguintes critérios para a seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB):

I - a avaliação do desempenho das instituições compreenderá períodos de seis meses e levará em conta o volume de suas operações com títulos públicos federais realizadas com o Banco Central do Brasil e com os demais participantes do mercado, mediante a aferição de suas "performances" nos seguintes fatores: ofertas públicas, operações definitivas e operações compromissadas.

II - relativamente às instituições já credenciadas, serão também objeto de avaliação os fatores descritos a seguir: relacionamento com o DEMAB, "go around" de títulos e "go around" de reservas bancárias.

Parágrafo único. Os títulos mencionados nos incisos I e II deste artigo são aqueles emitidos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central do Brasil, registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (SELIC).

Art. 2º O Banco Central do Brasil divulgará, mensalmente, os resultados da avaliação de desempenho das instituições "dealers" que tenham autorizado essa apresentação pública.

Art. 3º Para ser credenciada a operar com o DEMAB, a instituição que vier a classificar-se de acordo com o seu desempenho deverá satisfazer, ainda, as seguintes ( continua ... )

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