x
x
x
AN DATRI - PI 18/01 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 18 de 04.05.2001

DOE-PI: 07.05.2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001.


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89.

RESOLVE:

Art. 1º - O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001 de novembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte alteração, exclusivamente para o município de Paulistana PI:

DESTINAÇÃO:

OPERAÇÃO / CONTRIBUINTE

PRODUTO/ESPÉCIEUNIDADE I - NORMAL/MICROEMPRESA COMERCIAL/FONTE/A VENDER OUTRAS:

(Interna e Interestadual de Entrada)

II - INTERMEDIÁRIOS/ OUTRAS:

(Internas)

III - SAÍDAS INTERESTADUAIS

2 - PECUÁRIA

2.1 - PARA CRIA

Bezerro/Bezerra Cabeça 88,00 132,00
Burro (Muar) Cabeça 120,00 180,00
Caprino ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?