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IN SAT - BA 32/01 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 32 de 16.05.2001

DOE-BA: 17.05.2001

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuições e de acordo com os Convênios ICMS nºs 15/90 e 78/90, resolve expedir a seguinte


INSTRUÇÃO:

1 - Nas operações interestaduais com café cru em grãos, adotar-se-ão, para fins de apuração da base de cálculo do ICMS, relativamente às saídas que ocorrerem no período de 21/05/2001 a 27/05/2001, os seguintes valores:

10.01 - US$ 62,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ ARÁBICA;

10.02 - US$ 33,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ CONILLON.

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 21/05/2001, ficando revogada a anterior pertinente ao assunto.

Salvador, 16 de maio de 2001

EUDALDO ALMEIDA DE JESUS

Superintendente de Administração ( continua ... )

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