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Circ. SECEX 38/01 - Circ. - Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 38 de 04.07.2001

D.O.U.: 05.07.2001

(Dispõe sobre a alteração ocorrida no Anexo II da Circular nº 9, de 14 de junho de 1999, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 1999, que divulgou as Regras de Origem dos produtos beneficiados pelo esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia.)


 
Esta Circular foi revogada pela Circular nº 17 de 21.05.2002.

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração ocorrida no Anexo II da Circular nº 9, de 14 de junho de 1999, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 1999, que divulgou as Regras de Origem dos produtos beneficiados pelo esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia, como segue:

Na posição ex 4408, coluna 3, onde se lê:

"Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes"

Leia-se:

"Corte, aplainamento, polimento ou união por malhetes"

LYTHA ( continua ... )

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