CAPÍTULO I - DECLARAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA CAPÍTULO II - CONTAGEM DE PRAZOS CAPÍTULO III - EQUIPARAÇÕES DA PESSOA FÍSICA CAPÍTULO IV - RESPONSABILIDADE NA SUCESSÃO CAPÍTULO V - SIMPLES CAPÍTULO VI - IRPJ - LUCRO REAL CAPÍTULO VII - IRPJ - ESCRITURAÇÃO CAPÍTULO VIII - IRPJ - LUCRO OPERACIONAL CAPÍTULO IX - IRPJ - RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS CAPÍTULO X - IRPJ - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS CAPÍTULO XI - IRPJ - APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS REGIONAIS CAPÍTULO XII - ATIVIDADE RURAL CAPÍTULO XIII - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO CAPÍTULO XIV - IRPJ - LUCRO ARBITRADO CAPÍTULO XV - IRPJ - PAGAMENTO CAPÍTULO XVI - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL CAPÍTULO XVII - SOCIEDADES COOPERATIVAS CAPÍTULO XVIII - ACRÉSCIMOS LEGAIS CAPÍTULO XIX - IRPJ E CSLL - OPERAÇÕES INTERNACIONAIS CAPÍTULO XX - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI CAPÍTULO XXI - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS CAPÍTULO XXII - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA CAPÍTULO XXIII - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO CAPÍTULO XXIV - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS CAPÍTULO XXV - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE RECEITAS GOVERNAMENTAIS
CAPÍTULO XXVI - CIDE - COMBUSTÍVEIS
001 - Qual a legislação que disciplina a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis)?
002 - Quais são os fatos geradores da Cide-Combustíveis?
003 - Quais são os contribuintes da Cide-Combustíveis?
004 - Quais são os casos de responsabilidade na legislação da Cide-Combustíveis?
005 - Qual é o conceito de formulador para efeito da Cide-Combustíveis?
006 - Qual é a base de cálculo da Cide-Combustíveis?
007 - Quais são as alíquotas da Cide-Combustíveis devidas na importação e na comercialização no mercado interno?
008 - Qual o prazo de pagamento da Cide-Combustíveis?
009 - A legislação admite deduções do valor da Cide-Combustíveis devida na comercialização no mercado interno?
010 - A Cide-Combustíveis pode ser utilizada para reduzir o valor a pagar da contribuição para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
011 - Há casos de não-incidência da Cide-Combustíveis?
012 - O gás natural está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis?
013 - O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis?
014 - Há incidência da Cide-Combustíveis nas operações de vendas de álcool etílico combustível efetuadas pelas cooperativas de vendas em comum, em relação a este produto, quando adquiridos de usinas produtoras não associadas, para completar o lote de venda?
015 - Há casos de isenção da Cide-Combustíveis?
016 - Há prazo para a empresa comercial exportadora efetuar a exportação dos produtos adquiridos com isenção da Cide-Combustíveis?
017 - Quais os procedimentos que devem ser adotados pela empresa comercial exportadora, quando alterar destinação dos produtos adquiridos com o fim específico de exportação?