PIS/PASEP e COFINS - Veículos, máquinas, partes, peças e acessórios - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Destaque setorial - Federal - 2018/0212
Sumário
I - Regime de tributação diferenciada - Setor automotivo
I.1 - Veículos e máquinas
I.1.1 - Alíquotas a partir de 1º de agosto de 2004
I.1.2.1 - Caminhões chassi e caminhão monobloco
I.1.2.2 - Outros produtos
I.1.3 - Exclusões da base de cálculo nas vendas diretas a consumidor por conta e ordem da concessionária
I.1.4 - Redução a "zero" relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista
I.1.5 - Industrialização por encomenda
I.2 - Autopeças
I.2.2 - Vendas para comerciante atacadista ou varejista ou para consumidores
I.2.3 - Redução a "zero" relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista
1.2.4 - Autopeças abrangidas pela incidência:
I.3 - Pneus novos e câmaras-de-ar de borracha
I.3.1 - Redução a zero nas vendas efetuadas por atacadistas e varejistas destes ( continua ... )
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