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PIS/PASEP e COFINS - Veículos, máquinas, partes, peças e acessórios - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Destaque setorial - Federal - 2017/0212

Sumário

Introdução

I - Regime de tributação diferenciada - Setor automotivo

I.1 - Veículos e máquinas

I.1.1 - Alíquotas a partir de 1º de agosto de 2004

I.1.2.1 - Caminhões chassi e caminhão monobloco

I.1.2.2 - Outros produtos

I.1.3 - Exclusões da base de cálculo nas vendas diretas a consumidor por conta e ordem da concessionária

I.1.4 - Redução a "zero" relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista

I.1.5 - Industrialização por encomenda

I.2 - Autopeças

I.2.1 - Vendas para fabricante de veículos e máquinas relacionados em "I.1" ou para fabricantes de autopeças, a seguir relacionadas, quando destinadas à fabricação de produtos relacionados nos anexos I e II da Lei nº 10.485/2002

I.2.2 - Vendas para comerciante atacadista ou varejista ou para consumidores

I.2.3 - Redução a "zero" relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista

1.2.4 - Autopeças abrangidas pela incidência:

I.3 - Pneus novos e câmaras-de-ar de borracha

I.3.1 - Redução a zero nas vendas efetuadas por atacadistas e varejistas destes ( continua ... )

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