Novo cronograma da EFD-Reinf e demais altera��es trazidas pela Instru��o Normativa RFB n� 1.996/2020 - Coment�rio (Coment�rio

Novo cronograma da EFD-Reinf e demais altera��es trazidas pela Instru��o Normativa RFB n� 1.996/2020 - Coment�rio
Coment�rio - Federal - 2020/5427
Introdu��o
I - Novo cronograma - 3� e 4 grupo
II - Aquisi��o de produto rural
III - Empresas constitu�das ap�s 1�.7.2018
Introdu��o
Atrav�s da Instru��o Normativa RFB n� 1.996/2020, foi alterada a Instru��o Normativa RFB n� 1.701/2017, que trata da EFD-Reinf, para divulgar novo cronograma para apresenta��o da referida escritura��o para o 3� e 4� grupos, que compreende:
a) 3� grupo, os que n�o se enquadram no 1�, 2� e 4� grupo, tais como: empresas optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoas f�sicas (exceto empregadores dom�sticos) e entidades sem fins lucrativos;
b) 4� grupo, os entes p�blicos integrantes do "Grupo 1 - Administra��o P�blica" e as organiza��es internacionais e institui��es integrantes do "Grupo 5 - Organiza��es Internacionais e Outras Institui��es Extraterritoriais" do anexo V da Instru��o Normativa RFB n� 1.634/2016.
Tal medida era esperada tendo em vista que os enquadrados nos referidos grupos tiveram seus prazos de entrega "adiados" pela Instru��o Normativa RFB n� 1.921/2020, que determinou que a data de in�cio de obrigatoriedade seria divulgada, posteriormente, em ato espec�fico da Receita Federal.
Nesse coment�rio, abordaremos sobre o novo cronograma divulgado e demais altera��es produzidas pela Instru��o Normativa RFB n� 1.996/2020
I - Novo cronograma - 3� e 4 grupo

Grupo Descri��o dos pertencentes ( continua ... )

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