Covid-19 - Relação de normas nos âmbitos federal, estadual e municipal - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Nacional - 2020/5420
Introdução
I - Medidas tributárias
I.1 - Alteração de prazos
I.1.1 - Recolhimento de tributos
I.1.1.1 - Federal
I.1.1.2 - Estadual
I.1.1.3 - Municipal
I.1.2 - Obrigações acessórias
I.1.2.1 - Federal
I.1.2.2 - Estadual
I.1.2.3 - Municipal
I.2 - Isenção, redução de alíquota, suspensão, alíquota zero, não incidência e diferimento
I.2.1 - Federal
I.2.2 - Estadual
I.2.3 - Municipal
I.3 - Benefícios fiscais e tributários
I.3.1 - Federal
I.3.2 - Estadual
I.3.3 - Municipal
I.4 - Obrigações acessórias - Regras de preenchimento
I.4.1 - Federal
I.4.2 - Estadual
I.4.3 - Municipal
I.5 - Demais regras tributárias
I.5.1 - Federal
I.5.2 - Estadual
I.5.3 - Municipal
II - Medidas trabalhistas
II.1 - Teletrabalho/Trabalho remoto/Home-office
II.1.1 - Federal
II.1.2 - Estadual
II.1.3 - Municipal
II.2 - Demais regras ( continua ... )
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