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ICMS/MT - Substituição tributária - Normas gerais - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.1.2020

Roteiro - Estadual - 2019/2622

Sumário

Introdução

I - Modalidades de substituição tributária

II - Contribuintes substitutos e substituídos

III - Substituto tributário nas operações subsequentes no Estado com produtos sujeitos ao regime

IV - Produtos sujeitos

V - Hipóteses de aplicação

VI - Hipóteses de não aplicação

VII - Aplicação do regime nas operações internas e interestaduais

VIII - Elementos para o cálculo do ICMS-ST nas operações destinadas à posterior comercialização

VIII.1 - Exemplo de cálculo do ICMS-ST

IX - Operações interestaduais destinadas ao uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente mato-grossense

X - Emissão do documento fiscal pelo substituto tributário

XI - Emissão do documento fiscal pelo substituído

XII - Responsabilidade solidária do destinatário mato-grossense

XIII - Obrigações do substituto tributário domiciliado em outro Estado nas remessas para o Estado do Mato Grosso

XIV - Inscrição de contribuinte substituto de outro Estado - Operações interestaduais

XV - Prazo de recolhimento do ICMS-ST

XVI - Desfazimento do negócio

XVII - Perda, extravio e desaparecimento de mercadorias

XVIII - Devolução de mercadoria recebida com o imposto retido

XIX - Restituição, do ressarcimento e da complementação do imposto

XIX.1 - Ressarcimento

XIX.2 - Restituição e ( continua ... )

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