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Comentário - Federal - 1999/0099

Conceituação de Intermediação de Swap e criação de subtítulos no COSIF para o seu registro - Circular BACEN nº 2.951/99.

A Circular BACEN nº 2.951/99 conceitua intermediação de swap e estabelece procedimentos contábeis para o seu registro, por parte das instituições sujeitas ao padrão contábil estabelecido no COSIF, a serem adotados a partir de 16/11/99.

A conceituação da intermediação de swap está definida no artigo 1o da referida Circular, sendo consideradas intermediações, as operações de swap realizadas no âmbito das bolsas de valores ou de mercadorias e de futuros, com garantia destas bolsas, em que a instituição intermediadora, figura em duas operações de swap, realizadas no mesmo dia, registradas simultaneamente, e que tenham como referência os mesmos ativos objeto, com as mesmas características, assumindo no entanto posições inversas nas duas operações.

No caso de intermediação de swap, as liquidações antecipadas devem abrangir a totalidade das posições assumidas nas operações.

As bolsas de valores ou de mercadorias e futuros devem fornecer documento à instituição intermediadora, que comprove a realização da operação de intermediação de swap.

O artigo 3o determina que os contratos objeto da intermediação não devem ser considerados para fins do acompanhamento e do controle da exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, de que trata a Carta-Circular BACEN nº 2.866/99. Isto decorre da desnecessidade de se considerar estes contratos, posto que tratam dos mesmos ativos objetos, adotando posições inversas nas duas operações.

O artigo 4o modifica os subtítulos contábeis do COSIF utilizados para contabilização das operações de swap, incluindo subtítulo específico para registro das operações de intermediação de swap. É nosso entendimento que o rendimento auferido pela instituição intermediadora na intermediação do swap, deve ser apropriado pro rata tempore, na medida do transcurso do prazo contratado nos swaps. ( continua ... )

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