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ICMS/SC - Demonstração e mostruário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estado de Santa Catarina - 2018/3603

Sumário

Introdução

I Demonstração de mercadorias

I.1 Conceito

I.2 Suspensão do ICMS

I.3 Remessa de mercadoria em demonstração

I.4 Retorno de mercadoria em demonstração - Destinatário não contribuinte do ICMS

I.5 Retorno de mercadoria em demonstração - Destinatário contribuinte do ICMS

I.6 Transmissão de propriedade - Adquirente não contribuinte do ICMS

I.7 Transmissão de propriedade - Adquirente contribuinte do ICMS

II Mostruário

II.1 Conceito

II.2 Suspensão do ICMS

II.3 Remessa de mercadorias para mostruário

II.4 Retorno de mercadoria para mostruário ou treinamento

Introdução

O objetivo da operação de demonstração é remeter determinado produto para terceiros em quantidade necessária para se conhecer antes de adquiri-lo, assim, o destinatário da mercadoria tem a oportunidade de conhecer ou testar o produto para saber se será útil para a sua atividade.

Já para a operação de mostruário é apresentar uma amostra de do produto com valor comercial para seus potenciais clientes por meio do funcionário ou ( continua ... )

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