x
x
x
ICMS/AL - Doação de mercadorias - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/3602

Sumário

Introdução

I Tributação

II Base de cálculo

III Nota fiscal

IV Escrituração

V Isenção

V.1 - Organizações internacionais

V.2 - Obra de arte

V.3 - Órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta

V.4 - Acesso à internet e à conectividade em banda larga destinadas a escolas públicas federais, estaduais e municipais

V.5 - Entidade governamental ou a entidade assistencial reconhecida como de utilidade pública

V.6 - Secretaria de Educação

V.7 - Assistência às vítimas de situação de seca nacionalmente reconhecida, na área de abrangência da SUDENE

V.8 - Programa Fome Zero

V.9 - Amigos do bem

Introdução

Doação é o ato de doar determinado produto ou bem sem cobrar ou receber nada em troca.

Neste sentido, no Estado de Alagoas ocorre o fato gerador do ICMS também na doação de mercadoria, no entanto, existem benefícios do ICMS para algumas operações que envolvam a doação de produto.

I - ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?