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ICMS/AL - Amostra grátis - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/3595

Sumário

Introdução

I - Isenção

II - Requisitos para aplicação da isenção

II.1 - Requisitos para aplicação da isenção para medicamentos

II.2 - Requisitos para aplicação da isenção para os demais casos

III - Emissão de nota fiscal - Amostra Grátis

IV - Base de cálculo

V - Escrituração fiscal - Nota fiscal de saída

Introdução

Amostra grátis é um produto com tamanho diminuído, com quantidade mínima para que o consumidor possa conhecer a sua natureza, espécie e qualidade.

No presente roteiro iremos abordar os procedimentos a serem adotados para a realização das operações com amostras grátis.

I - Isenção

Na saída interna e interestadual de amostra grátis que esteja enquadrada dentro do requisito de amostra grátis deverá sair com isenção do ICMS.

Fundamentação: item 2 do Anexo I do Livro V do RICMS/AL.

II - Requisitos para aplicação da ( continua ... )

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