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ICMS/AL - Demonstração e mostruário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/3594

Sumário

Introdução

I - Suspensão

II - Remessa de mercadorias para demonstração

II.1 - Retorno de mercadorias para demonstração

III - Mercadoria remetida em demonstração fora do prazo

IV - Transmissão de propriedade

V - Mostruário

V.1 - Conceito

V.2 - Remessa de mercadorias para mostruário

V.3 - Retorno de mercadoria para mostruário

VI - Remessa e retorno de mercadorias para treinamento

VII - Penalidades

Introdução

O objetivo desta operação é remeter determinado produto para terceiros em quantidade necessária para se conhecer antes de adquiri-lo, assim, o destinatário da mercadoria tem a oportunidade de conhecer ou testar o produto para saber se será útil para a sua atividade.

Assim, quando houver operação com demonstração de mercadoria, o contribuinte deverá observar o Ajuste SINIEF nº 2/2018 com observância da legislação do Estado de Alagoas.

I - Suspensão

Nas saídas internas com destino ao destinatário contribuinte do ICMS, ocorrerá suspensão do ICMS, desde que retornem no prazo de 60 dias.

A suspensão se estende também ao retorno da mercadoria para o estabelecimento remetente.

Fundamentação: arts. 10, III e 663-G do RICMS/AL e cláusula quarta do ( continua ... )

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