ICMS/ES - Cadastro de contribuintes - Roteiro de Procedimentos (Roteiro

ICMS/ES - Cadastro de contribuintes - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Estadual - 2018/3590
Sum�rio
Introdu��o
I - Pessoas obrigadas
II - Cadastro
II.1 - N�mero de inscri��o
II.2 - Situa��es espec�ficas
II.2.1 - Concess�o de inscri��o a mais de um estabelecimento no mesmo local ou endere�o
II.2.2 - Cons�rcio formado por grupo de empresas
II.2.3 - Empresas de presta��o de servi�o de transporte rodovi�rio intermunicipal e interestadual de passageiros
II.2.4 - Inscri��o mediante utiliza��o de documentos pertencentes ao estabelecimento matriz
II.2.5 - Classifica��o da atividade principal
II.2.6 - Estabelecimento com �rea em mais de um munic�pio
III - Mudan�a de endere�o e altera��es cadastrais
IV - Identifica��o do contribuinte
V - Suspens�o
VI - Cassa��o
VII - Cancelamento
VIII - Entendimentos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF-ES)
Introdu��o
Neste Roteiro ser�o apresentadas as principais regras relativas � inscri��o no cadastro de contribuintes do Estado do Esp�rito Santo, como cancelamento, suspens�o e cassa��o de inscri��o, e tamb�m sobre os procedimentos relativos ao ( continua ... )

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