ICMS/ES - Cadastro de contribuintes - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/3590
Sumário
II - Cadastro
II.1 - Número de inscrição
II.2 - Situações específicas
II.2.1 - Concessão de inscrição a mais de um estabelecimento no mesmo local ou endereço
II.2.2 - Consórcio formado por grupo de empresas
II.2.4 - Inscrição mediante utilização de documentos pertencentes ao estabelecimento matriz
II.2.5 - Classificação da atividade principal
II.2.6 - Estabelecimento com área em mais de um município
III - Mudança de endereço e alterações cadastrais
IV - Identificação do contribuinte
V - Suspensão
VI - Cassação
VII - Cancelamento
VIII - Entendimentos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF-ES)
Neste Roteiro serão apresentadas as principais regras relativas à inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Espírito Santo, como cancelamento, suspensão e cassação de inscrição, e também sobre os procedimentos relativos ao ( continua ... )
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