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ICMS/ES - Cadastro de contribuintes - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/3590

Sumário

Introdução

I - Pessoas obrigadas

II - Cadastro

II.1 - Número de inscrição

II.2 - Situações específicas

II.2.1 - Concessão de inscrição a mais de um estabelecimento no mesmo local ou endereço

II.2.2 - Consórcio formado por grupo de empresas

II.2.3 - Empresas de prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros

II.2.4 - Inscrição mediante utilização de documentos pertencentes ao estabelecimento matriz

II.2.5 - Classificação da atividade principal

II.2.6 - Estabelecimento com área em mais de um município

III - Mudança de endereço e alterações cadastrais

IV - Identificação do contribuinte

V - Suspensão

VI - Cassação

VII - Cancelamento

VIII - Entendimentos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF-ES)

Introdução

Neste Roteiro serão apresentadas as principais regras relativas à inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Espírito Santo, como cancelamento, suspensão e cassação de inscrição, e também sobre os procedimentos relativos ao ( continua ... )

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