x
x
x
Empresas abrangidas no Plano Brasil Maior (PBM) - Desoneração da folha de pagamentos - INSS patronal - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2018/5390

Introdução

I Encargos previdenciários das empresas em geral

II Substituição das contribuições previdenciárias patronais

III Conceito de empresa

IV Prestadoras de serviços

IV.1 Serviços de representante, distribuidor ou revendedor de programas de computador

IV.2 Empresas que já passaram pelo regime

IV.3 Serviços de manutenção e reparação de aeronaves e embarcações, de transporte aéreo, marítimo e por navegação de carga e passageiros - Vigente até 31.8.2018

V Alíquotas - a partir de 1º.9.2018

VI Base de cálculo da receita bruta

VII Empresas do setor de construção civil

VIII Empresas optantes pelo Simples Nacional

IX Consórcio

X Atividade preponderante

XI Atividades concomitantes

XII Aplicação de benefícios da Lei nº 11.774/2008 - Impossibilidade

XIII Retenção de 3,5% - Serviços prestados mediante cessão de mão de obra - A partir de 1º.9.2018

XIII.1 Retenção de 3,5% - Serviços prestados mediante cessão de mão de obra - Até ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?