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ICMS/RO - Demonstração, mostruário, treinamento e exposição ou feira - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.5.2018

Roteiro - Estadual - 2018/5411

Sumário

Introdução

I - Operação de demonstração de mercadoria

I.1 - Conceitos

I.2 - Suspensão do ICMS

I.3 - Remessa das mercadorias para demonstração

I.4 - Retorno da mercadoria

I.4.1 - Retorno de não contribuinte ou não obrigado à emissão de documento fiscal

I.4.2 - Retorno de contribuinte ou outro obrigado à emissão de documento fiscal

I.5 - Transmissão de propriedade

I.5.1 - Transmissão para não contribuinte ou não obrigado à emissão de documento fiscal

I.5.2 - Transmissão para contribuinte ou outro obrigado à emissão de documento fiscal

II - Operação de mostruário e treinamento

II.1 - Conceito

II.2 - Suspensão do ICMS

II.3 - Remessa das mercadorias para mostruário e treinamento

II.4 - Retorno das mercadorias

III - Operação de exposição ou feira

III.1 - Suspensão do ICMS

III.2 - Remessa de ( continua ... )

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