ICMS/RO - Demonstração, mostruário, treinamento e exposição ou feira - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.5.2018Roteiro - Estadual - 2018/5411
Sumário
I - Operação de demonstração de mercadoria
I.1 - Conceitos
I.2 - Suspensão do ICMS
I.3 - Remessa das mercadorias para demonstração
I.4 - Retorno da mercadoria
I.4.1 - Retorno de não contribuinte ou não obrigado à emissão de documento fiscal
I.4.2 - Retorno de contribuinte ou outro obrigado à emissão de documento fiscal
I.5 - Transmissão de propriedade
I.5.1 - Transmissão para não contribuinte ou não obrigado à emissão de documento fiscal
I.5.2 - Transmissão para contribuinte ou outro obrigado à emissão de documento fiscal
II - Operação de mostruário e treinamento
II.1 - Conceito
II.2 - Suspensão do ICMS
II.3 - Remessa das mercadorias para mostruário e treinamento
II.4 - Retorno das mercadorias
III - Operação de exposição ou feira
III.1 - Suspensão do ICMS
III.2 - Remessa de ( continua ... )
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