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Investidor Anjo - Aspectos tributários e contábeis - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2018/5382

Sumário

I - Introdução

II - Conceito

III - Contrato de Participação

IV - Regulamentação do investimento-anjo nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

V - Tributação da remuneração auferida pelo investidor-anjo

VI - Tributação do resgate do valor do aporte e dos haveres pelo investidor-anjo

VII - Tributação na alienação dos direitos do Contrato de Participação pelo investidor-anjo

VIII - Contabilização dos aportes recebidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

I - Introdução

Atualmente é bastante frequente escutarmos o termo "investidor-anjo". Ainda que essa modalidade de "investimento" já seja um pouco antiga, agora ela vem ganhando ainda mais espaço em nosso cenário econômico, seja pelo fato de um maior número de startups, seja pela regulamentação tributária e societária, o que gerou uma diminuição nos riscos da operação ou até mesmo em razão da mudança de perfil dos investidores.

O fato é que o número de investidores-anjos cresceu significativamente e com eles as incertezas aplicadas a essa modalidade de investimento.

Mas afinal, o que significa "investidor-anjo"? O que é uma startup? Qual a diferença entre essa modalidade de investimento das demais participações societárias?

Neste roteiro trataremos sobre os aspectos práticos e tributários aplicados aos investidores-anjos bem como às empresas investidas.

II - ( continua ... )

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