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ICMS/PR - Operações com energia elétrica - Ambiente de Contratação Livre - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017

Roteiro - Destaque setorial - Estadual - 2018/5402

Sumário

Introdução

I - Ambiente de Contratação Livre

II - Substituição tributária

II.1 - Responsabilidade

II.1.1 - Base de cálculo

II.1.2 - DEVEC

II.1.2.1 - Dispensa da DEVEC e base de cálculo

II.1.3 - Emissão de documentos fiscais

II.1.4 - Prazo de recolhimento

II.2 - Empresas cuja linha de distribuição ou transmissão não esteja interligada ao SIN

II.2.1 - Apuração e pagamento do imposto

III - Obrigações fiscais

III.1 - Destinatário da energia elétrica

III.2 - Distribuidora de energia elétrica

III.3 - Geradora de energia elétrica

III.4 - Destinatário da energia elétrica conectado diretamente à rede básica

III.5 - Alienante da energia elétrica

IV - Crédito presumido

Introdução

O ( continua ... )

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