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ICMS/SP - Gado em pé e produtos resultantes de sua matança - Diferimento, redução de base de cálculo e isenção - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4738

Sumário

Introdução

I - Diferimento do imposto

I.1 - Gado bovino ou suíno, em pé, e produtos resultantes de sua matança

I.2 - Demais tipos de gado em pé

I.3 - Subprodutos resultantes da matança do gado

I.3.1 - Inaplicabilidade do diferimento na saída de sebo em estado pastoso

II - Recolhimento do imposto diferido

II.1 - Gado bovino ou suíno, em pé

II.2 - Demais tipos de gado em pé

II.2.1 - Considerações sobre o abate em estabelecimento de terceiros

II.2.2 - Condições

II.2.3 - Responsabilidade solidária pelo recolhimento do imposto

II.3 - Produtos comestíveis resultantes do abate de gado

II.4 - Subprodutos da matança do gado

II.5 - Exposição ou feira

III - Base de cálculo do imposto

III.1 - Abate de gado

III.2 - Pauta fiscal

III.3 - Redução de base de cálculo ( continua ... )

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