x
x
x
ICMS/PE - Devolução e retorno de mercadoria não entregue ao destinatário - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017

Roteiro - Estadual - 2017/5354

Sumário

Introdução

I - Diferença entre retorno e devolução de mercadorias

II - Devolução da mercadoria

II.1 - Emissão de NF-e

II.1.1 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária

II.1.2 - Empresa optante pelo Simples Nacional

II.2 - Devolução por contribuinte do ICMS

II.2.1 - Contribuinte que realizar a devolução

II.2.2 - Contribuinte que recebeu a devolução

III - Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

III.1 - Obrigações do transportador

III.2 - Não ocorrência da saída da mercadoria

Introdução

São abordados, nesta oportunidade, os procedimentos aplicados na devolução e no retorno de mercadorias não entregues ao destinatário, com fundamento nos artigos 529 ao 536 do novo Regulamento de ICMS do Estado de Pernambuco, aprovado pelo Decreto nº 44.650/2017.

Contrário ao que muitos pensam essas duas operações têm características diferentes entre si. As situações a seguir apresentadas referem-se aos procedimentos adotados pelo transportador, pelo fornecedor/recebedor de mercadorias e demais responsáveis, tanto no caso da devolução, quanto no caso de retorno de mercadorias. ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?