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Operações "back to back" - Tratamento tributário e contábil - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2017/5371

Sumário

Introdução

I - Conceito de "back to back"

II - Tratamento tributário

II.1 - "Back to back" - Preços de transferência

II.2 - Créditos de PIS e COFINS na aquisição de bens para revenda na operação "back to back"

III - Decisões em processos de consulta

IV - Obrigações acessórias

IV.1 - SISCOSERV

IV.2 - EFD-Contribuições

IV.3 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

V - Contabilização na operação de "back to back"

VI - Conclusão

Introdução

Em busca de uma economia relacionada aos custos na importação e exportação de mercadorias bem como na entrega das mesmas, muitas empresas realizam a operação "back to back" para efetivação de seus negócios.

Por não ser uma prática muito bem definida na legislação brasileira, dúvidas a respeito do enquadramento da operação como importação ou exportação de mercadorias são bastante frequentes.

O Fisco já se manifestou sobre como a operação deve ser enquadrada e assim também definiu seus reflexos tributários e contábeis, que serão analisados no presente trabalho.

I - Conceito de "back to back" ( continua ... )

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