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Comentário - Federal - 1999/0040

Declaração de Informações da Pessoa Jurídica - DIPJ - Lucro Presumido

Dando continuidade aos comentários relativos à nova Declaração de Informações da Pessoa Jurídica - DIPJ, abordaremos hoje a estrutura da declaração.

A DIPJ está estruturada sob a forma de pastas, fichas e linhas que são apresentadas pelo programa gerador, após as informações iniciais digitadas. São ao todo 7 pastas e 47 fichas.

Pasta é o conjunto de fichas relativas a um imposto, contribuição ou a informações de natureza assemelhada ou afim. As fichas que compõem uma pasta são determinadas de acordo com o perfil da pessoa jurídica informado na Ficha 01 (Dados Iniciais).

Ficha é o conjunto de linhas discriminadas verticalmente para ordenar informações, demonstrar dados, apurar resultados.

Linha é o campo identificado por número, título, valor e outras informações componentes da Ficha.

LUCRO PRESUMIDO

A quantidade de Fichas assusta, entretanto, uma pessoa jurídica optante pelo lucro presumido no ano-calendário de 1998, não contribuinte do IPI e que não tenha realizado negócios com o exterior e não tenha participações societárias em empresas nacionais ou estrangeiras, situação mais comum, preencherá apenas 10 Fichas, assim distribuídas:

PASTA CADASTRO

FICHA 01 - DADOS INICIAIS

FICHA 02 - DADOS CADASTRAIS

FICHA 03 - DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA

FICHA 04 - DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

PASTA IRPJ

FICHA 14 - APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO PRESUMIDO (UMA PARA CADA TRIMESTRE)

FICHA 28 - INFORMAÇÕES GERAIS (LUCRO PRESUMIDO)

PASTA CSLL

FICHA 31 - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO ( continua ... )

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