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PIS/PASEP e COFINS - Feiras e Exposições - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/5404

Sumário

Introdução

I Conceito

I.1 Diferenciação entre Exposição/Feira

II Remessa e retorno da mercadoria

II.1 Reconhecimento da receita

II.1.1 Venda para entrega futura e faturamento antecipado

II.2 Crédito do PIS/COFINS

Introdução

Muitas empresas utilizam-se de eventos promocionais tais como exposições ou feiras para divulgar seus produtos no mercado, demonstrando assim, toda a sua tecnologia além de permitir que os potenciais compradores possam realizar uma comparação com a concorrência a fim de escolher o melhor produto.

As feiras e exposições podem ser voltadas a um nicho específico como comércio, ciência e indústria. Estes eventos, como regra geral, são realizados por tempo determinado e sua finalidade é para que as pessoas atraídas pelo seu conteúdo conheçam a temática da exposição. Em outras palavras, seu objetivo é atrair o público interessado para que conheçam novos produtos, ideias e tecnologias.

Cabe enfatizar que o objetivo principal de tais eventos é a divulgação do seu conteúdo, podendo ser realizadas algumas transações comerciais por meio de encomendas e pedidos de compra dos produtos.

Neste Roteiro analisaremos a tributação do PIS/COFINS nas transações comerciais que se originam em feiras e exposições, como a venda para entrega futura.

I Conceito

Entende-se por exposição ou feira o evento realizado fora do estabelecimento do contribuinte, com participação de diversos expositores e cujo objetivo seja a demonstração do produto ou mercadoria ao público em geral. Portanto, conclui-se que em tais eventos não é realizada a venda direta da mercadoria remetida, mas tão somente sua exposição, com a possibilidade de retirada de pedidos de venda para entrega ( continua ... )

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