x
x
x
FGTS - Parcelamento Especial - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/5326

Sumário

Introdução

I - Definição

II - Entidades abrangidas pelo parcelamento

III - Débitos objeto do parcelamento

III.1 - Débitos em juízo

IV - Parcelas

IV.1 - Vencimento das parcelas

IV.2 - Composição das parcelas

V - Consolidação do débito

VI - Antecipação do recolhimento

VII - Solicitação de parcelamento até 31.7.2016

VII.1 - Formalização do parcelamento

VII.2 - Manual de Orientação - Regularidade do empregador junto ao FGTS

VIII - Parcelamentos anteriores

IX - Depósitos em juízo

X - Rescisão do parcelamento

XI - Consultoria Thomson Reuters FISCOSOFT

Introdução

Com a publicação da Lei nº 13.155/2015 foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) que: ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?