Aposentadoria por tempo de contribuição - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2018/5291
Sumário
Introdução
I - Concessão
I.1 - Segurados filiados ao RGPS até 16.12.1998
I.2 - Segurados filiados ao RGPS a partir de 17.12.1998
I.3 - Segurados oriundos de outro regime previdenciário
I.4 - Segurado com deficiência
I.5 - Professor
I.6 - Segurado contribuinte individual e facultativo
II - Carência
II.1 - Empregado doméstico
III - Cômputo do tempo de contribuição
III.1 - Períodos computados
III.2 - Períodos não computados
III.3 - Professor
IV - Fator previdenciário
IV.1 - Não incidência do fator previdenciário
V.1 - Múltipla atividade
V.1.1 - Apuração do salário de benefício
V.1.2 - Hipóteses não consideradas
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