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Aposentadoria por tempo de contribuição - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/5291

Sumário

Introdução

I - Concessão

I.1 - Segurados filiados ao RGPS até 16.12.1998

I.2 - Segurados filiados ao RGPS a partir de 17.12.1998

I.3 - Segurados oriundos de outro regime previdenciário

I.4 - Segurado com deficiência

I.5 - Professor

I.6 - Segurado contribuinte individual e facultativo

II - Carência

II.1 - Empregado doméstico

III - Cômputo do tempo de contribuição

III.1 - Períodos computados

III.2 - Períodos não computados

III.3 - Professor

IV - Fator previdenciário

IV.1 - Não incidência do fator previdenciário

V - Salário de benefício

V.1 - Múltipla atividade

V.1.1 - Apuração do salário de benefício

V.1.2 - Hipóteses não consideradas

V.2 - Renda Mensal Inicial ( continua ... )

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