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ICMS/RS - Substituição tributária - Recentes alterações

Comentário - Estadual - 2015/2547

Sumário

Introdução

I - Relação de produtos sujeitos à substituição tributária

I.1 - Tintas e vernizes e outros produtos químicos

I.2 - Produtos alimentícios

I.3 - Ferramentas

I.4 - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

I.5 - Artefatos de uso doméstico

I.6 - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

I.7 - Materiais de limpeza

I.8 - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

II - Bebidas quentes

III - Revogações

IV - Fundamentações

Introdução

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 26 de janeiro de 2015 o Decreto nº 52.243/2015, que trouxe diversas alterações ao RICMS/RS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/1997, relativamente ao regime da substituição tributária nas operações internas e interestaduais que destinem as mercadorias a este Estado.

Estas alterações entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2015.

Neste comentário trataremos de todas as modificações trazidas pelo citado ( continua ... )

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