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ICMS/RN - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/5257

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Documentos fiscais substituídos

III - Credenciamento

III. 1 - Credenciamento para a NFC-e

IV - Obrigatoriedade

IV.1 - CNAE Obrigados

IV.2 - Outras hipóteses de obrigatoriedade

V - Inaplicabilidade

VI - Emissão e formalidades

VII - Autorização de uso da NF-e

VII.1 - Análise

VII.2 - Resultado da análise

VIII - Eventos da NF-e

IX - Obrigações do destinatário

X - Envio ou disponibilização do arquivo

XI - Cancelamento e inutilização da NF-e

XII - Carta de Correção Eletrônica - CC-e

XIII - Consulta da NF-e

XIV - DANFE

XIV.1- DANFE NFC-e

XV - ( continua ... )

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