ICMS/AC - Depósito Fechado - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2013/5202
Sumário
I - Tributação
II - Procedimentos fiscais na remessa
III - Procedimentos fiscais no retorno
IV - Aquisição de mercadoria com entrega no depósito fechado
IV.1 - Procedimento a ser adotado pelo fornecedor
IV.2 - Procedimento a ser adotado pelo depósito fechado
IV.3 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante
V - Saída da mercadoria do depósito fechado para estabelecimento de terceiro
V.1 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante em relação ao destinatário
V.2 - Procedimento a ser adotado pelo depósito fechado em relação ao estabelecimento depositante
V.3 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante em eelação ao depósito Fechado
É comum, as empresas manterem seus estoques em outros estabelecimentos por questões de espaço físico, logística, custo etc. Esses outros estabelecimentos podem ser de terceiros ou uma filial do próprio contribuinte.
Assim, considera-se depósito fechado, o estabelecimento onde o contribuinte promova, com exclusividade, o armazenamento de suas mercadorias.
O Regulamento do IPI conceitua o depósito fechado como sendo o estabelecimento no qual não se realizam vendas, mas apenas entregas por ordem do depositante dos produtos. ( continua ... )
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