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ICMS/AC - Depósito Fechado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2013/5202

Sumário

Introdução

I - Tributação

II - Procedimentos fiscais na remessa

III - Procedimentos fiscais no retorno

IV - Aquisição de mercadoria com entrega no depósito fechado

IV.1 - Procedimento a ser adotado pelo fornecedor

IV.2 - Procedimento a ser adotado pelo depósito fechado

IV.3 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante

V - Saída da mercadoria do depósito fechado para estabelecimento de terceiro

V.1 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante em relação ao destinatário

V.2 - Procedimento a ser adotado pelo depósito fechado em relação ao estabelecimento depositante

V.3 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante em eelação ao depósito Fechado

Introdução

É comum, as empresas manterem seus estoques em outros estabelecimentos por questões de espaço físico, logística, custo etc. Esses outros estabelecimentos podem ser de terceiros ou uma filial do próprio contribuinte.

Assim, considera-se depósito fechado, o estabelecimento onde o contribuinte promova, com exclusividade, o armazenamento de suas mercadorias.

O Regulamento do IPI conceitua o depósito fechado como sendo o estabelecimento no qual não se realizam vendas, mas apenas entregas por ordem do depositante dos produtos. ( continua ... )

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