ICMS/MA - Operações com ativo imobilizado - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2013/5200
Sumário
I - Conceito de ativo imobilizado
II - Entrada de bem destinado ao ativo imobilizado
II.1 - Aquisição interna
II.2 - Aquisição interestadual
II.2.1 - Diferencial de alíquotas
II.2.1.1 - Alíquota interna igual à alíquota interestadual
II.2.1.2 - Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas
II.3 - Escrituração da Nota Fiscal de entrada
II.4 - Crédito fiscal de ICMS
II.4.1 - Do direito ao crédito
II.4.2 - Forma e cálculo do crédito do ICMS do ativo permanente
III - CIAP
III.1 - CIAP - modelo A
III.2 - CIAP - modelo B
III.3 - CIAP - modelo C
III.4 - CIAP - modelo D
IV - Saída interna de bem do ativo imobilizado - hipótese de isenção do ICMS
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