Profissionais mototaxista e motoboy - Exercício da atividade profissional - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2017/5184
Sumário
I - Atividades mototaxista e motoboy
II - Exercício da atividade profissional
III - Vínculo empregatício
IV - Motofrete
IV.1 - Responsabilidade
IV.2 - Infração
V - Proibição de práticas que estimulem o aumento de velocidade entre os motociclistas
VI - Adicional de periculosidade
VII - Curso especializado obrigatório
VII.1 - Instituições, entidades e centros de formação de condutores
VII.2 - Requisitos para matrícula
VII.3 - Abordagem didático-pedagógica e estrutura curricular
VII.4 - Carga horária
VII.5 - Avaliação
VII.6 - Aprovação no curso
VIII - Curso de atualização
IX - Jurisprudência
X - Consultoria Thomson Reuters
A ( continua ... )
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