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ICMS/AL - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/5176

Sumário

Introdução

I - Histórico

II - Conceito

III - Credenciamento

IV - Contribuintes obrigados à utilização da NF-e

IV.1 - Hipóteses de dispensa da emissão da NF-e

V - Emissão da NF-e

V.1 - Formalidades da NF-e

V.2 - Utilização do documento fiscal

V.3 - Autorização de uso

V.4 - Eventos da NF-e

VI - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE

VI.1 - Leiaute

VI.2 - Formulário de Segurança

VII - Ocorrência de problemas técnicos - Contingência

VII.1 - Envio do arquivo digital gerado em Contingência

VIII - Cancelamento de NF-e

IX - Inutilização de número da NF-e

X - Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

X.1 - Erros que não podem ser sanados por CC-e

XI - Guarda e escrituração da NF-e ( continua ... )

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