IRPF - "Stock options" - Plano de opção de compra de ações - Tributação - Roteiro de ProcedimentosSumário
I - Conceito
II - Tributação
II.1 - Fato gerador do Imposto sobre a Renda (IR)
II.2 - Isenções
II.3 - Base de cálculo e alíquota
II.4 - Prazo de recolhimento e código do DARF
II.5 - Obrigações acessórias
III - Exemplo
IV - Decisões
Buscando um maior comprometimento dos empregados que possuem cargo de gestão, as grandes organizações nacionais e multinacionais têm implementado plano de benefício consistente na concessão do direito a aquisição de ações de empresa do mesmo grupo, denominado plano de opção de compra de ações ou "stock options".
Nesse Roteiro, trataremos do "stock options" e seus reflexos tributários na pessoa física.
Fundamentação: art. 168, §3º da Lei 6.404/1976.
O "stock options" consiste em um plano de opção de compra de ações cedidas gratuitamente por uma empresa aos empregados.
O objetivo principal da concessão deste tipo de benefício é:
a) reter talentos na empresa, uma vez que os contratos preveem um tempo mínimo de permanência do profissional na empresa para que ele adquira o direito a efetuar a compra das ( continua ... )
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