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IPI - Equiparação a industrial - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/5077

Sumário

Introdução

I - Conceitos básicos

I.1 - Modalidades de industrialização

I.2 - Estabelecimentos atacadistas e varejistas

II - Equiparação a industrial obrigatória

II.1 - Revenda de produtos importados

II.1.1 - Importação indireta

II.1.2 - Importação realizada pela filial

II.2 - Filiais de estabelecimentos industriais

II.3 - Industrialização por encomenda

II.4 - Operações com produtos específicos

II.4.1 - Atacadistas de produtos das posições 71.01 a 71.16 da tipi (pedras preciosas, metais, obras de ourivesaria e de joalheria e afins)

II.4.2 - Operações diversas com bebidas

II.4.2.1 - Operações realizadas pelos atacadistas e varejistas

II.4.2.2 - Aquisições de industriais ou de equiparados

II.4.2.3 - Encomenda sem prévia remessa de materiais

II.4.2.4 - Atacadistas e cooperativas de produtores - produtos das posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da TIPI

II.4.3 - Produtos das posições 33.03 a ( continua ... )

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