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Turismólogo e guia de turismo - Exercício da atividade profissional - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2012/5068

Sumário

Introdução

I - Turismólogo

I.1 - Atividades exercidas

II - Guia de turismo

II.1 - Atividades exercidas pelo guia de turismo

II.2 - Cadastramento do guia de turismo

II.3 - Desempenho irregular do guia de turismo

II.4 - Infrações disciplinares

III - Turismólogo e guia de turismo - Diferenças

IV - Consultoria FISCOSoft

Introdução

Em 1966 foi criado pelo Decreto-Lei nº 55 (atualmente revogado), o primeiro órgão de turismo do Brasil, denominado Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), que posteriormente pelo advento da Lei nº 8.181/1991, teve seu nome modificado para Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.

A Embratur, autarquia vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo, tem por finalidade apoiar a formulação e coordenar a implementação da política nacional do turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico.

Fundamentação: arts. 1º, 2º e 16 da Lei nº 8.181/1991.

I - Turismólogo

Com a finalidade de normatizar a atividade de turismólogo, foi publicada a ( continua ... )

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