ICMS/SC - Operações com material de uso ou consumo - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/5056
Sumário
I - Caracterização de material de uso ou consumo
II - Entrada de material de uso ou consumo
II.1 - Aquisição interna
II.2 - Aquisição interestadual
II.2.1 - Diferencial de alíquotas
II.2.1.2 - Alíquota interna igual à alíquota interestadual
II.2.1.3 - Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas - Conta gráfica
II.2.1.4 - Mercadoria sujeita à substituição tributária
II.3 - Escrituração da Nota Fiscal de entrada
II.4 - Crédito fiscal de ICMS - Direito ao crédito
III - Saída de material de uso ou consumo
IV - Transferência de material de uso ou consumo
IV.1 - Transferência interna ou interestadual - Hipóteses de isenção - Saída
V - Devolução
As operações realizadas com materiais de uso ou consumo da empresa possuem tratamento fiscal e tributário ( continua ... )
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