x
x
x
Transformação de empresário em sociedade e vice-versa - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2018/5050

Sumário

Introdução

I - Transformação

I.1 - Transformação envolvendo sociedade empresária

I.2 - Transformação de registro de sociedade empresária em empresário individual e vice versa

I.3 - Transformação de registro de sociedade empresária em EIRELI e vice versa

I.4 - Transformação de registro de empresário individual em EIRELI e vice versa

II - Conversão de sociedade simples em sociedade empresária e vice-versa

III - Incorporação, fusão e cisão

III.1 - Incorporação

III.2 - Fusão

III.3 - Cisão

IV - Documentos formalmente exigidos

Introdução

Neste Roteiro abordamos as regras de transformação, incorporação, fusão e cisão dos atos que envolvam empresários, sociedades, bem como, a conversão de sociedade simples em sociedade empresária e vice-versa.

I - Transformação

Conforme a Instrução Normativa DREI nº 35/2017 entende-se por transformação a operação pela qual uma empresa ou sociedade passa de um tipo para outro, independente de dissolução ou liquidação, obedecidos os preceitos reguladores da constituição e inscrição do tipo em que vai ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?