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ICMS/SP - Distribuidor paulista - Substituição tributária - Regime Especial - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/5043

Sumário

Introdução

I - Regime Especial

I.1 - Definições de centro de distribuição e empresa do mesmo grupo

II - Saída de mercadoria com destino a beneficiário do regime especial

III - Antecipação tributária

III.1 - Recebimento de mercadoria de contribuinte substituído tributário

IV - Arquivo digital mensal e inventário anual

IV.1 - Código GTIN

V - Saída da mercadoria com destino a consumidor final

VI - Valor da operação própria

VII - Base de cálculo do ICMS-ST

VII.1 - Mercadoria recebida de contribuinte substituído

VII.2 - Mercadorias recebidas de contribuinte substituto e substituído

VIII - Prazo para recolhimento do ICMS-ST

IX - Levantamento dos estoques existentes no início de vigência do regime especial

IX.1 - Crédito do ICMS da operação própria do remetente

IX.2 - Crédito do ICMS-ST

X - Ressarcimento do imposto retido em período anterior ao da concessão do regime ( continua ... )

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