S�o Paulo/SP - ISS - Responsabilidade Tribut�ria - Atividades cujo ISS deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jur�dicas do Munic�pio de S�o Paulo

S�o Paulo/SP - ISS - Responsabilidade Tribut�ria - Atividades cujo ISS deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jur�dicas do Munic�pio de S�o Paulo - Roteiro de procedimentos
Roteiro - Municipal - 2013/5035

Para informa��es sobre as regras de Responsabilidade Tribut�ria at� 08.07.2011, acesse nosso Roteiro de Procedimentos n� 2009/4101.
I - Introdu��o
II - Responsabilidade Tribut�ria
III - Regras de Reten��o na Fonte
III.1 - Servi�os Prestados sem emiss�o de Documento Fiscal - Obrigatoriedade de Reten��o
III.2 - Regra Geral e Espec�fica
III.3 - Regra Geral
III.4 - Regra Espec�fica
III.5 - Responsabilidade Solid�ria
IV - Procedimentos para Recolhimento do Imposto
IV.1 - Base de C�lculo
IV.1.1 - Base de C�lculo - Constru��o Civil - Dedu��es
IV.1.2 - Base de C�lculo - Registros P�blicos, Cartor�rios e Notariais - Dedu��es
IV.2 - Al�quota e Prazo para Recolhimento do ISS
V - Hip�teses em que o Contratante N�o Deve Reter o ISS
VI - Restitui��o do ISS
I - Introdu��o
No Munic�pio de S�o Paulo, as regras para reten��o na fonte est�o dispostas na ( continua ... )

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