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Concessão de plano de saúde ao trabalhador - Serviços médicos e odontológicos - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Trabalhista/Previdenciário - 2016/5025

Sumário

Introdução

I - Concessão

II - Desconto

III - Contribuição previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

IV - Não integração ao salário

V - Contratação de cooperativa de saúde por empresas

VI - Contratação de empresa da área de saúde por empresas

VII - Continuidade do plano de saúde após a rescisão contratual

VII.1 - Ex-empregado demitido sem justa causa

VII.2 - Ex-empregado aposentado

VII.3 - Vantagens obtidas pelos empregados

VII.4 - Comunicação realizada pelo empregador

VII.4.1 - Dados solicitados pela operadora de plano de saúde

VII.5 - Aposentado que continua trabalhando na mesma empresa

VII.6 - Sucessão de empresas

VIII - Aposentadoria por invalidez

IX - Jurisprudência

X - Consultoria Thomson Reuters FISCOSOFT

( continua ... )

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