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Contrato de trabalho temporário - Modelo de contrato

Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2016/2409

Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender:

a) necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente; ou

b) acréscimo extraordinário de serviços.

Tomadora de serviço ou cliente é a pessoa física ou jurídica que, em virtude de necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou de acréscimo extraordinário de tarefas, contrata locação de mão de obra com empresa de trabalho temporário.

 
Para saber mais sobre esse tipo de contrato consulte o nosso Roteiro "Trabalho temporário - Aspectos trabalhistas e previdenciários".

A seguir modelo de contrato de trabalho temporário:

Modelo de contrato de trabalho temporário

Fundamentação: art. 2º da Lei nº 6.019/1974; arts. , , 14 e 15 do Decreto nº ( continua ... )

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